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Os diretores da Aojustra Thiago Duarte e Neemias Ramos Freire participaram, na tarde desta quarta-feira (13), de uma reunião aberta promovida pela Assojaf/RJ sobre o uso das ferramentas eletrônicas pelos Oficiais de Justiça.

Além deles, Oficiais de São Paulo e representantes das outras entidades do oficialato federal do país estiveram na plataforma eletrônica e acompanharam o debate, além de associados a Associação do RJ e Sisejufe.

Na abertura, o dirigente da entidade anfitriã Pietro Valério explicou que a ideia era abordar o uso das ferramentas eletrônicas na realização das pesquisas patrimoniais. “Principalmente nesta época de Covid e as alterações em nosso trabalho que virão a partir daí, nós precisamos saber sobre as experiências de onde essa ferramenta já é utilizada e, ao mesmo tempo, trazer para o Oficial de Justiça a preeminência nessa discussão”.

Neemias Freire, que também é presidente da Fenassojaf, lembrou que a discussão sobre o uso das ferramentas pelos Oficiais de Justiça começou a ser feita no 6º Encontro Nacional de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, realizado no ano de 2004 em Manaus (AM). “As novas tecnologias envolvem desde o uso do Google Maps para se buscar um endereço, assim como o uso do próprio celular no nosso trabalho”, disse.

“O que se discute é como deve ser a participação do Oficial de Justiça e das suas entidades representativas na implementação dessas ferramentas junto aos seus tribunais”, completou.

O diretor da Aojustra lembrou da solicitação da entidade, ocorrida entre 2014, após o assassinato do colega do RJ Francisco Ladislau para que os Oficiais tivessem acesso InfoSeg e, portanto, maior segurança no cumprimento de diligência. “Na ocasião, o nosso pedido foi negado sob a alegação de que o sistema já era utilizado pelos juízes e diretores de secretaria. O próprio BacenJud, no início, era uma ferramenta privativa do magistrado”.   

Para o Oficial de Justiça, a falta de capacitação para a correta utilização das ferramentas eletrônicas foi um dos fatores de dificultaram o trabalho relacionado às pesquisas eletrônicas no início. “Quando o TRT-2 implantou as ferramentas, as pessoas não sabiam do que se tratava. Esse problema foi muito grave e houve uma discrepância entre os Oficiais em início, meio e final de carreira. Naquele momento, tínhamos colegas que não tinham a menor condição de utilizar as ferramentas eletrônicas”, lembrou.

Thiago Duarte fez um breve histórico da fundação da Aojustra, em 2009, e enfatizou que, desde então, a entidade tem atuado em prol dos interesses específicos dos Oficiais de Justiça do TRT-2.

O Oficial complementou sobre a utilização do InfoSeg com a informação de que, atualmente, todo o oficialato da 2ª Região possui acesso ao sistema, inclusive através do aparelho celular. Além disso, Thiago lembrou que, ainda em 2015, a Administração do Tribunal transferiu algumas ferramentas eletrônicas, “sem uma padronização e sem capacitação para os Oficiais de Justiça”.

A imposição do Ato GP-CR nº 05/2017 que removeu os Oficiais para as Varas do Trabalho e toda a mobilização da Aojustra para a reversão da medida também foram tratadas pelo dirigente da Associação. “Durante os poucos mais de 2 anos que nós trabalhamos desse modo, além da quebra da isonomia e queda no número de execuções segundo o Justiça em Números, cada Oficial de Justiça lotado na secretaria tinha uma dinâmica própria, sendo que o serviço era essencialmente interno e esporadicamente externo, além da sobrecarga de serviços para quem ficou na Central de Mandados”.

Thiago falou ainda sobre a implementação do GAEPP e da avaliação inicial referente aos três primeiros meses do grupo. “Ainda o Tribunal está estruturando o GAEPP. Falta o básico, como o banco de dados para não haver pesquisas repetitivas. Porém, importante reconhecer que com o GAEPP houve o mínimo de padronização de trabalho para os Oficiais que integram o Grupo, mas o serviço das secretarias não foi padronizado. Às vezes é preciso devolver os mandados que chegam porque não há padronização nas secretarias”, disse.

Ainda de acordo com ele, nenhuma profissão permanece a mesma com o avanço da tecnologia. “Que tipo de carreira nós queremos enquanto Oficiais de Justiça? Vale a pena pensarmos sobre isso”.

Além dos representantes da Aojustra, dois diretores da Assojaf 15 também relataram as experiências locais com as ferramentas eletrônicas.

A reunião da Assojaf/RJ foi gravada e está disponível na página da entidade no Facebook. Clique Aqui para assistir

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo